{"id":308,"date":"2018-01-28T15:48:59","date_gmt":"2018-01-28T17:48:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fleschadvogados.com.br\/publicacoes\/amcham-justica-sera-rigorosa-com-empresas-que-omitirem-casos-de-corrupcao\/"},"modified":"2020-10-14T16:23:39","modified_gmt":"2020-10-14T19:23:39","slug":"amcham-justica-sera-rigorosa-com-empresas-que-omitirem-casos-de-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fleschadvogados.com.br\/en\/publicacoes\/amcham-justica-sera-rigorosa-com-empresas-que-omitirem-casos-de-corrupcao\/","title":{"rendered":"AmCham: Justi\u00e7a ser\u00e1 rigorosa com empresas que omitirem casos de corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Texto publicado originalmente no site do AmCham Brasil em 10\/06\/2016<\/span><\/em><\/p>\n

\"Esther_Flesch_corrup\u00e7\u00e3o\"<\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013 Para Esther Flesch, n\u00e3o basta ter programa de compliance. \u00c9 preciso fazer o melhor poss\u00edvel.<\/p>\n

Empresas que se omitem e fazem vista grossa em casos de corrup\u00e7\u00e3o poder\u00e3o receber penas t\u00e3o severas quanto as de pessoas ou empresas comprovadamente infratoras, alerta a advogada Esther Flesch. \u201cUma empresa nunca deve ignorar sinais ou avisos de poss\u00edveis atos il\u00edcitos\u201d, disse, no comit\u00ea estrat\u00e9gico de Vice-presidentes e Diretores Jur\u00eddicos da Amcham \u2013 S\u00e3o Paulo da quinta-feira (9\/6).<\/p>\n

Para ilustrar, Esther cita o caso da ex-presidente do Banco Rural K\u00e1tia Rabello, cumprindo pena desde 2013 em fun\u00e7\u00e3o do esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o. \u201cSe pensarmos em quem realmente coordenou e operou o esquema, a participa\u00e7\u00e3o dela \u00e9 bem menor. Mas ela \u00e9 a \u00fanica dos acusados que est\u00e1 presa, condenada por omiss\u00e3o.\u201d<\/p>\n

K\u00e1tia foi condenada no final de 2012 pelo\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) a uma pena de 16 anos e 8 meses de pris\u00e3o, mais multa de R$ 1,5 milh\u00e3o pelos crimes de\u00a0forma\u00e7\u00e3o de quadrilha,\u00a0gest\u00e3o fraudulenta,\u00a0lavagem de dinheiro\u00a0e\u00a0evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n

Por lei, empresas que n\u00e3o tiverem estruturas de compliance receber\u00e3o puni\u00e7\u00f5es maiores se forem envolvidas em casos de corrup\u00e7\u00e3o. \u201cA Justi\u00e7a vai avaliar se a empresa foi omissa, investigando se ela possui medidas de compliance que funcionem efetivamente\u201d, detalha Esther.<\/p>\n

N\u00e3o basta ter um programa de compliance no papel, ressalta a especialista. Mesmo que ele esteja na fase de planejamento, a Justi\u00e7a vai checar se ele est\u00e1 sendo adotado nas empresas. \u201cSe voc\u00ea fez o melhor poss\u00edvel, n\u00e3o ser\u00e1 preso.\u201d<\/p>\n

O rigor da Justi\u00e7a vai aumentar, garante Esther. A tend\u00eancia \u00e9 que as empresas ser\u00e3o mais rigorosas em coibir atos il\u00edcitos e colaborar mais com as autoridades. \u201cAcredito em maior n\u00famero de investiga\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Com a necessidade de compliance, a cultura de ado\u00e7\u00e3o de controles internos est\u00e1 aumentando nas empresas, assinala Esther. \u201cAt\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s o brasileiro, pela cultura, se sentia incomodado e at\u00e9 ofendido quando se levantava a quest\u00e3o da confian\u00e7a. Hoje, com o compliance, a aplica\u00e7\u00e3o de controles internos est\u00e1 ganhando import\u00e2ncia no dia a dia das empresas e pessoas.\u201d<\/p>\n