Texto publicado originalmente no site do AmCham Brasil em 15/08/2016
São Paulo – Além de seguir políticas de compliance, é importante ter registros documentais
Para a área financeira, os pontos mais sensíveis de corrupção estão ligados a operações de liberação de pagamentos, convites para viagens, pedidos de patrocínio ou contratação de terceiros, de acordo com Esther Flesch, sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. “É na cadeia de aprovação de pagamentos que as investigações encontram muitos problemas”, comentou, no comitê estratégico de Finanças da Amcham – São Paulo da quinta-feira (11/8).
De acordo com Esther, o reembolso de despesas, por exemplo, exige atenção redobrada da área financeira para fazer o monitoramento dos procedimentos internos e se certificar que a atuação está dentro dos limites de compliance. “Muitos problemas de corrupção surgiram dessa operação. É preciso uma força tarefa olhando para a regulação interna e aplicação de controles preventivos.”
Convites para viagens e pedidos de patrocínio também merecem atenção. “Muitas vezes, propinas são pagas com essas justificativas”, comenta Esther. Uma das formas de as empresas se precaverem é documentar todas as operações dessa natureza. “Falta de controle é uma coisa séria. Tem surgido uma série de notícias da Lava Jato sobre pagamentos ilegais feitos de diversas formas. As empresas têm que se precaver para que isso não aconteça com elas.”
O mesmo vale para a contratação de terceiros, complementa Esther. Quando os valores envolvidos em uma operação são significativos, tem que haver registros. O problema é a operação acontecer sem justificativa. “Há consultorias de negócio caras e legítimas no mercado. Mas se alguém pede uma aprovação para contratar um determinado fornecedor, isso tem que ser documentado e justificado.”
Aos olhos da lei, o mais importante é que a empresa não ignore nenhum caso potencial de corrupção. A atitude de um superior não querer saber o que seu colaborador fez para conseguir uma vantagem é considerada, hoje, uma violação clara de compliance, afirma Esther. “Nesse caso, mesmo que um advogado consiga caracterizar que a pessoa física não cometeu crime, é certo que a empresa será acusada de corrupção.”
Fonte: AmCham Brasil
Esther Flesch
Esther Flesch conta com 30 anos de experiência e é reconhecida por diversas publicações especializadas como um das principais profissionais no Brasil e na América Latina nas áreas de compliance e investigações internas. Tem atuação destacada também nos segmentos de LifeSciences e Saúde, na indústria digital e de TI.